Procedimento Comum Cível 0800605-53.2025.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.358,40

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 21:59

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de RAUFE SILVA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:13

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de RAUFE SILVA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 21:59

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 17:12

Decisão

•11/12/2025, 17:42

12/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de RAUFE SILVA DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:13

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de RAUFE SILVA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800605-53.2025.8.15.0741. AUTOR: LENI RODRIGUES DA COSTA SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO Devidamente citada, a parte ré não apresentou defesa no prazo legal. Assim, decreto a revelia do promovido, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Em seguida: 1. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO Fórum “Des Raphael Carneiro Arnaud” - Rua Antônio Barbosa, Nº 186-306 - Boqueirão – PB, Tel. (83) 3612-9040 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99142-8913 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, e querendo, especificar, de modo concreto e fundamentado, outras prova que, eventualmente, se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se à parte que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes; 2. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão; 3. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos. Estando o feito devidamente instruído, ficam as partes cientes de que será julgado oportunamente, em razão da grande demanda processual, observada, conforme o caso, a ordem cronológica dos demais feitos com o mesmo assunto, as prioridades e as exceções legais (art. 12, CPC). Cumpra-se. Boqueirão/PB, data do protocolo eletrônico. Agílio Tomaz Marques Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:01

Decretada a revelia

11/12/2025, 17:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:21

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENI RODRIGUES DA COSTA SOUSA REU: BANCO BMG SA CERTIDÃO DE CITAÇÃO Pelo presente, manda a MM. Juíza de Direito desta Vara Única da Comarca de Boqueirão que fique a parte promovida citada por meio eletrônico (art. 246 do CPC c/c art. 6º da Lei n.º 11.419/06) de todos os termos da presente ação e para, querendo e no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 231, I, 246, 335, III, e 344, CPC). Boqueirão/PB, 16 de setembro de 2025. De ordem, MAGDALA ALVES VITORINO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25050611502975000000105148494 1. PROCURAÇÃO Procuração 25050611503035200000105148496 2. DOCUMENTO PESSOAL Documento de Identificação 25050611503098900000105148497 3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 25050611503157900000105148500 4. EXTRATOS DOS EMPRÉSTIMOS DA PENSÃO DO INSS Documento de Comprovação 25050611503237500000105148501 Decisão Decisão 25051011011679100000105263856 Expediente Expediente 25051311073674200000105535663 Petição Petição 25060214342330600000106759815 COMPROVANTE DE RENDA Documento de Comprovação 25060214342384400000106759817 COMPROVANTES DE DESPESAS Documento de Comprovação 25060214342443000000106759818 EXTRATOS BANCÁRIOS Documento de Comprovação 25060214342513900000106759821 GUIA DAS CUSTAS PROCESSUAIS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25060214342574900000106759822 Decisão Decisão 25091516473475500000115411068 EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800605-53.2025.8.15.0741

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2025, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENI RODRIGUES DA COSTA SOUSA - CPF: 029.333.264-93 (AUTOR).

15/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:07

Determinada a emenda à inicial

10/05/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 11:50

Decisão

•15/09/2025, 16:47

Decisão

•10/05/2025, 11:01