Procedimento Comum Cível 0800590-63.2023.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800590-63.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:58

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:45

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas/PB. Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - WhatsApp (83) 9 9144-7251 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº.: 0800590-63.2023.8.15.0221 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; DE ORDEM do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas/PB, intimem-se a parte autora por seu advogado legalmente constituído para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, 16 de Setembro de 2025. JOSÉ IREMAR RIBEIRO DE MORAIS Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de JULIANE PRISCILA ANDRADE DO AMARAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Julgado improcedente o pedido

23/08/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 07:42

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:23

Sentença

•23/08/2024, 07:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO em 01/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de JULIANE PRISCILA ANDRADE DO AMARAL em 23/09/2024 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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