Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855909-55.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0855909-55.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

28/01/2026, 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 09:21

Decorrido prazo de D N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:24

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855909-55.2016.8.15.2001. AUTOR: D N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:40

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 08:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 12:04

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de D N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Proferido despacho de mero expediente

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