Execução de Título Extrajudicial 0851169-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.147,71

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ

Autor

ALBERFRAN MARTINS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 04:52

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 04:51

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ALBERFRAN MARTINS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851169-44.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos co

30/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/01/2024, 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 14:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:42

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 04:52

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 04:51

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

DESPACHO

•30/09/2022, 23:52

DECISÃO

•19/05/2023, 00:35

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legal

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31/01/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ALBERFRAN MARTINS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851169-44.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos co

30/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/01/2024, 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 14:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:04

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ALBERFRAN MARTINS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851169-44.2022.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positi

25/10/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/10/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

22/10/2023, 11:40

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0851169-44.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 78094598 para que seja realizada a penhora de imóvel de propriedade do executado. Contudo, tendo em vista que o débito é de R$ 3.183,7, bem como, até o momento, apenas fora realizada uma única tentativa de penhora, indefiro o pedido do exequente. Embora o STJ entenda pela possibilidade de penhor

11/10/2023, 00:00

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

10/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:34

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ALBERFRAN MARTINS SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0851169-44.2022.8.15.2001 Vistos, etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias. Silente, cumpra-se a determinação do despacho de id. 75517467, procedendo-se a execução pela forma normal. João Pessoa, data e ass

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 23:00

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2023, 00:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 08:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 23:52

Conclusos para despacho

30/09/2022, 03:12

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 15:38

DESPACHO

•03/07/2023, 10:47

DESPACHO

•03/07/2023, 11:13

DESPACHO

•09/08/2023, 23:00

DESPACHO

•10/08/2023, 04:23

DECISÃO

•10/10/2023, 11:30

DECISÃO

•10/10/2023, 12:32

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:13

SENTENÇA

•24/10/2023, 02:09

DESPACHO

•18/11/2023, 19:06

SENTENÇA

•26/01/2024, 15:02

SENTENÇA

•29/01/2024, 02:46