Execução Fiscal 0001369-75.2013.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2013

Valor da Causa

R$ 25.596,00

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

WELIO CARLOS MARTINS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 07:39

Juntada de Certidão

16/05/2024, 07:38

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 07:37

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

18/10/2023, 12:09

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de WELIO CARLOS MARTINS DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:59

Juntada de outros documentos

15/08/2023, 07:08

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Juiz de Direito Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto Do(a) Vara Única de Teixeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr. Welio Carlos Martins de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para querendo apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 20 (vinte) dias. Process

11/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2023, 08:46

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 09:25

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 11:34

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 07:39

Juntada de Certidão

16/05/2024, 07:38

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 07:37

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 11:54

DESPACHO

•23/04/2020, 07:03

18/10/2023, 12:09

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de WELIO CARLOS MARTINS DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:59

Juntada de outros documentos

15/08/2023, 07:08

Publicado Edital em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Juiz de Direito Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto Do(a) Vara Única de Teixeira Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr. Welio Carlos Martins de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para querendo apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 20 (vinte) dias. Process

11/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2023, 08:46

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 09:25

Juntada de outros documentos

24/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:15

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 10:57

Juntada de Carta precatória

14/02/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 07:22

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:52

Juntada de Petição de apelação

25/11/2022, 05:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:27

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 20:52

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 13:42

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 19:13

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:59

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 15:30

Juntada de Carta precatória

03/12/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 14:02

Juntada de outros documentos

23/08/2021, 16:24

Juntada de outros documentos

23/08/2021, 12:46

Juntada de Carta precatória

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:43

Juntada de Petição de carta

08/03/2021, 09:34

Juntada de outros documentos

01/12/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 08:57

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E REC NATURAIS RENOVAVEIS em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:49

Juntada de Petição de cota

20/11/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 10:43

Conclusos para despacho

05/05/2020, 08:53

Juntada de Certidão

05/05/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 07:03

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 11:54

Juntada de ato ordinatório

06/02/2020, 11:54

Processo migrado para o PJe

06/02/2020, 11:52

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2020 10:59 TJETXFN

06/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2020 NF 21/20

06/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

06/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 01/2019

15/01/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 09/2018 SIEL

13/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2017 P001957170391 12:53:22 IBAMA I

06/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2017 DO IBAMA

06/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 10/2017 P001957170391 12:45:24 IBAMA I

06/10/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 09/2017

05/09/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017

24/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 07/2017

17/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 07/2017

03/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 01/2017 WELIO CARLOS MARTINS DE SOUSA

12/01/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 11/2016

09/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2016

17/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 09/2016

30/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2016 P001806160391 09:46:51 IBAMA I

30/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2016 P001806160391 12:34:54 IBAMA I

28/09/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 14/09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 09/2016 TERMO DE REMESSA AO IBAMA

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 01/2016

15/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 15: 01/2016 D006270150391 08:25:31 WELIO C

15/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 05/2015

07/05/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2015

30/04/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2015

29/04/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 06/03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015

04/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 02/2015

26/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 02/2015

23/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2015

06/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2015

22/01/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2014

22/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 27/05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 05/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 23: 04/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 02/2014

27/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 02/2014

18/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 11/2013

12/11/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2013

06/09/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 09/2013 TJETX02

04/09/2013, 00:00

DESPACHO

•02/11/2020, 10:43

DESPACHO

•03/11/2020, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2021, 14:02

DESPACHO

•04/07/2022, 19:13

SENTENÇA

•23/11/2022, 10:19

SENTENÇA

•23/11/2022, 14:27

DESPACHO

•01/02/2023, 07:22

OUTROS DOCUMENTOS

•16/05/2024, 07:36