Cumprimento de sentença 0828629-36.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.517,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:32

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:47

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 08:01

Juntada de Ofício

08/09/2025, 22:52

Processo Desarquivado

27/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 18:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:03

Todas as movimentações(177)

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 19:37

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:32

Juntada de outros documentos

27/11/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 08:47

Juntada de outros documentos

09/09/2025, 08:01

Juntada de Ofício

08/09/2025, 22:52

Processo Desarquivado

27/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:44

Determinado o arquivamento

25/11/2024, 18:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2024, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

27/09/2024, 13:33

Juntada de Alvará

27/09/2024, 13:07

Juntada de Ofício

27/09/2024, 12:42

Deferido em parte o pedido de JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO - CPF: 568.534.674-34 (EXEQUENTE)

24/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:13

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 21:08

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/07/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2024, 22:04

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:14

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 12:07

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:06

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar acerca da Petição de Id. 90476099 que noticia o descumprimento do acordo firmado, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente o réu, faça-se conclusão para determinação da execução. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhema

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar acerca da Petição de Id. 90476099 que noticia o descumprimento do acordo firmado, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente o réu, faça-se conclusão para determinação da execução. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhema

24/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:25

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:30

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 08:46

Arquivado Definitivamente

29/03/2024, 07:46

Homologada a Transação

28/03/2024, 23:28

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Conclusos para despacho

12/03/2024, 20:42

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2024, 20:42

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:34

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:28

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 21:18

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:16

Conclusos ao Juiz Leigo

28/02/2024, 13:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:39

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:39

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828629-36.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Correção Monetária, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Opôs o ex

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828629-36.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Correção Monetária, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Opôs o ex

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828629-36.2021.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Correção Monetária, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Opôs o ex

19/02/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/02/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

28/12/2023, 10:43

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 21:49

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:52

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar da petição de id. 83263412, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

12/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 23:54

Conclusos para despacho

07/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:04

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de rec

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de rec

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões). Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de rec

01/12/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

29/11/2023, 23:40

Conclusos para despacho

28/11/2023, 04:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 20:51

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dep

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dep

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO EXECUTADO: LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO, JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828629-36.2021.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente é de suma importância informar ao réu que a exceção de pré-executividade se trata de meio de impugnação à execução sem a necessidade de garantia do juízo, mas que possui limitação ao seu objeto, de modo que podem ser arguidas matérias que não dep

20/11/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/11/2023, 08:25

Conclusos para despacho

05/09/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 23:34

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0828629-36.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 22:49

Conclusos para despacho

05/08/2023, 23:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2023, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 21:25

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:31

Conclusos para despacho

21/02/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2022, 01:18

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:38

Juntada de Certidão

03/11/2022, 07:38

Juntada de outros documentos

03/11/2022, 07:36

Juntada de Alvará

02/11/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 04:52

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 04:52

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/10/2022, 04:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2022, 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:13

Juntada de Certidão

26/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

28/03/2022, 17:53

Cancelada a movimentação processual

20/02/2022, 14:46

Conclusos ao Juiz Leigo

18/02/2022, 21:42

Transitado em Julgado em 12/02/2022

18/02/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 04:10

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 20:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de

18/01/2022, 19:54

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:51

Juntada de Projeto de sentença

13/01/2022, 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo

12/01/2022, 14:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/01/2022, 14:26

Decorrido prazo de LARISSA EMILIA GUILHERME RIBEIRO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 11:55

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:54

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021, 11:40

Juntada de documento de comprovação

02/12/2021, 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo

10/11/2021, 12:38

Decorrido prazo de JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA FILHO em 08/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 18:47

Juntada de Mandado

27/09/2021, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2021, 14:19

Juntada de certidão oficial de justiça

21/09/2021, 14:19

Juntada de certidão oficial de justiça

17/09/2021, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 22:48

Juntada de Certidão

26/08/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 21:40

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 21:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 19/10/2021 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/08/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 09:30

Conclusos para despacho

02/08/2021, 04:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/10/2021 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

21/07/2021, 21:37

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 21:37

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 09:30

Despacho

•10/08/2021, 21:35

Projeto de sentença

•13/01/2022, 09:51

Sentença

•18/01/2022, 19:54

Sentença

•18/01/2022, 20:29

Despacho

•28/09/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:52

Despacho

•17/01/2023, 13:19

Despacho

•18/01/2023, 01:14

Despacho

•19/05/2023, 01:25

Despacho

•30/06/2023, 21:25

Despacho

•09/08/2023, 22:49

Despacho

•10/08/2023, 03:55

Decisão

•17/11/2023, 08:25

Todos os documentos(38)

Despacho

•10/08/2021, 09:30

Despacho

•10/08/2021, 21:35

Projeto de sentença

•13/01/2022, 09:51

Sentença

•18/01/2022, 19:54

Sentença

•18/01/2022, 20:29

Despacho

•28/09/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:52

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:52

Despacho

•17/01/2023, 13:19

Despacho

•18/01/2023, 01:14

Despacho

•19/05/2023, 01:25

Despacho

•30/06/2023, 21:25

Despacho

•09/08/2023, 22:49

Despacho

•10/08/2023, 03:55

Decisão

•17/11/2023, 08:25

Decisão

•18/11/2023, 01:27

Decisão

•29/11/2023, 23:40

Decisão

•30/11/2023, 07:38

Despacho

•08/12/2023, 23:54

Despacho

•11/12/2023, 02:22

Sentença

•15/02/2024, 19:51

Sentença

•16/02/2024, 07:33

Despacho

•29/02/2024, 21:18

Despacho

•01/03/2024, 03:51

Projeto de sentença

•12/03/2024, 20:42

Sentença

•28/03/2024, 23:28

Despacho

•22/05/2024, 11:25

Despacho

•23/05/2024, 09:07

Decisão

•06/06/2024, 12:07

Decisão

•09/07/2024, 09:04

Decisão

•10/07/2024, 22:04

Decisão

•11/07/2024, 07:44

Despacho

•19/08/2024, 22:13

Decisão

•24/09/2024, 15:47

Decisão

•25/11/2024, 18:31

Decisão

•02/12/2024, 08:44

Despacho

•14/11/2025, 16:03

Despacho

•13/02/2026, 19:37