Divórcio Litigioso 0807619-22.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio LitigiosoPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 19:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:32

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINALVA CALIXTO BRITO REQUERIDO: CLAUDIO DA SILVA BRITO EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0807619-22.2024.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos, etc. O autor acima epigrafado, já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C ALIMENTOS C/ ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS em face da ré em epígrafe, também já individuada no presente feito. O feito teve regular tramitação. No curso do seu processamento, todavia, requereu a parte autora desistência da ação (ID 124395203), com o que concordou a parte promovida (ID 124488339). ISTO POSTO: HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, declaro extinto o presente feito com fulcro no art. 485, VIII, CPC, sem a resolução do seu mérito. Sem custas. Intime-se. Diante da ausência de interesse recursal, inferível do teor da norma contida no art.1.000, CPC, arquive-se, com as diligências de estilo. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

16/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:33

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2025 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

01/10/2025, 15:39

Juntada de documento de comprovação

01/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(54)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de resposta

31/10/2025, 19:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:32

Juntada de Petição de cota

16/10/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINALVA CALIXTO BRITO REQUERIDO: CLAUDIO DA SILVA BRITO EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0807619-22.2024.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos, etc. O autor acima epigrafado, já qualificado nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C ALIMENTOS C/ ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS em face da ré em epígrafe, também já individuada no presente feito. O feito teve regular tramitação. No curso do seu processamento, todavia, requereu a parte autora desistência da ação (ID 124395203), com o que concordou a parte promovida (ID 124488339). ISTO POSTO: HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, declaro extinto o presente feito com fulcro no art. 485, VIII, CPC, sem a resolução do seu mérito. Sem custas. Intime-se. Diante da ausência de interesse recursal, inferível do teor da norma contida no art.1.000, CPC, arquive-se, com as diligências de estilo. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

16/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:33

Extinto o processo por desistência

13/10/2025, 07:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2025 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

01/10/2025, 15:39

Juntada de documento de comprovação

01/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 19:00

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: MARINALVA CALIXTO BRITO Nome: MARINALVA CALIXTO BRITO Endereço: R JOÃO DE OLIVEIRA LINS, 185/A, contato (83) 9 8788-7515, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-100 REQUERIDO: CLAUDIO DA SILVA BRITO Nome: CLAUDIO DA SILVA BRITO Endereço: R JOÃO DE OLIVEIRA LINS, 12, (83) 9 8805-5174 (whatsapp e ligações), VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-100 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0807619-22.2024.8.15.2003 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Vistos, etc. 01) Considerando-se a alteração das minhas férias funcionais para o período de 12/11/2025 a 11/12/2025, para melhor andamento do serviço, reaprazo o dia 01/10/2025, às 09:40 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, ficando deferidas como provas a serem nela produzidas: depoimentos pessoais das partes e das testemunhas por elas arroladas; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 02) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 03) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 10 de setembro de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

16/09/2025, 09:16

Determinada diligência

12/09/2025, 07:32

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:44

Determinada diligência

21/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de cota

07/07/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de MARINALVA CALIXTO BRITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de MARINALVA CALIXTO BRITO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:47

Determinada diligência

24/02/2025, 22:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 18:48

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 12:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/12/2024 09:10 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

19/12/2024, 12:17

Juntada de documento de comprovação

19/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/12/2024 09:10 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

08/11/2024, 11:26

Não Concedida a Medida Liminar

07/11/2024, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2024, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALVA CALIXTO BRITO - CPF: 051.868.294-39 (REQUERENTE).

07/11/2024, 19:31

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 09:25

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 07:46

Despacho

•12/09/2025, 07:32

Despacho

•21/07/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:54

Despacho

•24/02/2025, 22:07

Despacho

•07/11/2024, 19:31