Apelação / Remessa Necessária 0029009-73.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.296,44

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

RONALDO RODRIGUES DE AMORIM

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2022, 20:59

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:59

Juntada de Decisão

24/10/2022, 07:37

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE AMORIM em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:40

Recurso Especial não admitido

31/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de cota

06/12/2021, 08:00

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2022, 20:59

Baixa Definitiva

29/11/2022, 20:59

Juntada de Decisão

24/10/2022, 07:37

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:39

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:51

Documentos

DESPACHO

•25/04/2022, 10:59

DECISÃO

•31/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:59

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE AMORIM em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:40

Recurso Especial não admitido

31/01/2022, 16:44

Conclusos para despacho

07/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de cota

06/12/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 18:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DE AMORIM em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 00:06

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

26/08/2021, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 09:54

Conclusos para despacho

02/08/2021, 23:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2021, 20:03

Conclusos para despacho

28/07/2021, 20:07

Juntada de Certidão

28/07/2021, 20:07

Juntada de certidão

28/07/2021, 20:07

Recebidos os autos

28/07/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 11:12

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 16:52

DESPACHO

•03/08/2021, 09:54

DESPACHO

•02/08/2021, 20:03

DESPACHO

•08/07/2021, 09:44

DESPACHO

•07/07/2021, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 08:25

DESPACHO

•13/03/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 09:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•19/12/2018, 07:39