Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800538-04.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800538-04.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 08:52

Declarada incompetência

10/04/2026, 13:01

Determinada a redistribuição dos autos

10/04/2026, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 11:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 22:40

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800538-04.2019.8.15.2001. AUTOR: VERONICA MARIA LAURENTINO DE FARIAS REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:43

Decorrido prazo de VERONICA MARIA LAURENTINO DE FARIAS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 18:25

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:19

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