Execução Fiscal 0800699-37.2017.8.15.0561 - TJPB

Execução Fiscal 0800699-37.2017.8.15.0561 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 12:06

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800699-37.2017.8.15.0561. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: JOANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA - ME Endereço: AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 49, CENTRO, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 123300448, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 123458827 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 16 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17121510051096200000011510301 CDA - 300000220170006 Comunicações 17121510035760200000011510337 EXECUÇÃO FISCAL - PI - CDA - 300000220170006 Comunicações 17121510041000200000011510348 Despacho Despacho 18032011031989300000012665986 Carta Carta 18090411171538500000015957735 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18092411192164600000016329066 ar Aviso de Recebimento 18092411192233600000016329067 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19081209435124800000022690481 Despacho Despacho 19082119160982200000022924329 Certidão Certidão 19120610292344400000025918036 Decisão Decisão 20040711593791900000025948068 eCAC - Centro Virtual de Atendimento 2 Outros Documentos 20040711593818200000028505390 eCAC - Centro Virtual de Atendimento Outros Documentos 20040711593838600000028505392 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Outros Documentos 20040711593849700000028505393 BacenJud 0800699-37.2017.8.15.0561 negativo Outros Documentos 20040711593861500000028570979 Decisão Decisão 20040711593791900000025948068 Petição Petição 20051320300392800000029356958 RSDD 300000220170006 Documento de Comprovação 20051320300519100000029356959 Certidão Certidão 20102611390938900000034282374 Despacho Despacho 21053120405414300000041724448 Expediente Expediente 21053120405414300000041724448 Petição Petição 21061123283193900000042229836 SISBAJUD ATL Documento de Comprovação 21061123283361500000042229837 FDA 300000220170006 Documento de Comprovação 21061123283453400000042229838 Decisão Decisão 22042211353729000000053320740 SISBAJUD protocolo Outros Documentos 22042211353832200000054306831 Expediente Expediente 22042211353729000000053320740 Mandado Mandado 22042709413170700000054494852 Diligência Diligência 22051110065865700000055112057 Joana Cleide Devolução de Mandado 22051110070101200000055112060 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22052315191269600000055617310 Petição Outros Documentos 22052315191349900000055617312 Procuração Procuração 22052315191406800000055617313 CERTIDÃO REGULAR Documento de Comprovação 22052315191471000000055617315 Expediente Expediente 22112208211798400000062698844 Petição Petição 22112908073681800000062976671 FDA 300000220170006 Outros Documentos 22112908073703600000062976672 PARCELAMENTO - CDA 300000220170006 Outros Documentos 22112908073719100000062976673 Decisão Decisão 24022320345214200000080403587 Expediente Expediente 24022320345214200000080403587 Petição Petição 24032619084618700000082574250 Petição Petição 24041014181991900000083150488 Certidão Certidão 24072511021537800000091513014 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603203392200000097988026 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25031810320731800000102737172 Expediente Expediente 25031810333356900000102738880 Intimação Intimação 25031810341625900000102738884 Intimação Intimação 25031810341625900000102738884 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25032415275700000000103070098 300000220170006.pdf Documento de Comprovação 25032415275600000000103070099 Decisão Despacho 25072320484653800000103768197 Certidão Certidão 25080819253724400000112116625 Expediente Expediente 25072320484653800000103768197 300000220170006.pdf Documento de Comprovação 25091211444000000000115754054 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091211444100000000115754053 Sentença Sentença 25091515494754200000115759867 Certidão Certidão 25091610145517700000115902364 GuiaCustas-20 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091610145555200000115902365 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:18

Juntada de Informações

16/09/2025, 10:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:49

Despacho

•23/07/2025, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800699-37.2017.8.15.0561. EXEQUENTE: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO(A): Nome: JOANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA - ME Endereço: AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 49, CENTRO, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 O (A) MMa. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME a parte executada acima identificada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 123300448, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, id. 123458827 e, após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Obs: a guia de custas atualizada poderá ser acessada pelo site do TJPB, através do link https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf, digitando o número do processo João Pessoa, 16 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17121510051096200000011510301 CDA - 300000220170006 Comunicações 17121510035760200000011510337 EXECUÇÃO FISCAL - PI - CDA - 300000220170006 Comunicações 17121510041000200000011510348 Despacho Despacho 18032011031989300000012665986 Carta Carta 18090411171538500000015957735 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18092411192164600000016329066 ar Aviso de Recebimento 18092411192233600000016329067 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19081209435124800000022690481 Despacho Despacho 19082119160982200000022924329 Certidão Certidão 19120610292344400000025918036 Decisão Decisão 20040711593791900000025948068 eCAC - Centro Virtual de Atendimento 2 Outros Documentos 20040711593818200000028505390 eCAC - Centro Virtual de Atendimento Outros Documentos 20040711593838600000028505392 RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Outros Documentos 20040711593849700000028505393 BacenJud 0800699-37.2017.8.15.0561 negativo Outros Documentos 20040711593861500000028570979 Decisão Decisão 20040711593791900000025948068 Petição Petição 20051320300392800000029356958 RSDD 300000220170006 Documento de Comprovação 20051320300519100000029356959 Certidão Certidão 20102611390938900000034282374 Despacho Despacho 21053120405414300000041724448 Expediente Expediente 21053120405414300000041724448 Petição Petição 21061123283193900000042229836 SISBAJUD ATL Documento de Comprovação 21061123283361500000042229837 FDA 300000220170006 Documento de Comprovação 21061123283453400000042229838 Decisão Decisão 22042211353729000000053320740 SISBAJUD protocolo Outros Documentos 22042211353832200000054306831 Expediente Expediente 22042211353729000000053320740 Mandado Mandado 22042709413170700000054494852 Diligência Diligência 22051110065865700000055112057 Joana Cleide Devolução de Mandado 22051110070101200000055112060 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 22052315191269600000055617310 Petição Outros Documentos 22052315191349900000055617312 Procuração Procuração 22052315191406800000055617313 CERTIDÃO REGULAR Documento de Comprovação 22052315191471000000055617315 Expediente Expediente 22112208211798400000062698844 Petição Petição 22112908073681800000062976671 FDA 300000220170006 Outros Documentos 22112908073703600000062976672 PARCELAMENTO - CDA 300000220170006 Outros Documentos 22112908073719100000062976673 Decisão Decisão 24022320345214200000080403587 Expediente Expediente 24022320345214200000080403587 Petição Petição 24032619084618700000082574250 Petição Petição 24041014181991900000083150488 Certidão Certidão 24072511021537800000091513014 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603203392200000097988026 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25031810320731800000102737172 Expediente Expediente 25031810333356900000102738880 Intimação Intimação 25031810341625900000102738884 Intimação Intimação 25031810341625900000102738884 Peticao+1?+Grau+Elaborada.pdf Petição 25032415275700000000103070098 300000220170006.pdf Documento de Comprovação 25032415275600000000103070099 Decisão Despacho 25072320484653800000103768197 Certidão Certidão 25080819253724400000112116625 Expediente Expediente 25072320484653800000103768197 300000220170006.pdf Documento de Comprovação 25091211444000000000115754054 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25091211444100000000115754053 Sentença Sentença 25091515494754200000115759867 Certidão Certidão 25091610145517700000115902364 GuiaCustas-20 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25091610145555200000115902365 MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MANDADO DE INTIMAÇÃO (Pagamento de Custas) MANDADO DE DILIGÊNCIA DO JUIZ Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

17/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSEFA MICHELINE GOMES ANDRADE em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Mandado em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Informações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Todas as movimentações(66)

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