Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0869155-16.2019.8.15.2001.
EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE LIMA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: Apresentada impugnação, OUÇA-SE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102819013069500000024828049 1. EXORDIAL - LICENCA 2 DECENIO - MARCOS ANT Outros Documentos 19102819013179900000024828121 2. PROCURACAO E HIPO Procuração 19102819013242600000024828123 3. DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 19102819013304100000024828124 4. CERTIDAO E REQUERIMENTO Documento de Comprovação 19102819013360200000024828227 5. PORTARIA DE APOSENTADORIA Documento de Comprovação 19102819013415200000024828228 6. ULTIMO CONTRACHEQUE NA ATIVA Documento de Comprovação 19102819013469600000024828229 7. ESTATUTO DA PM PB Outros Documentos 19102819013799000000024828230 8. ACORDAO - TJPB - 5 CAMARA CIVEL Documento Jurisprudência 19102819014047700000024828231 Despacho Despacho 19103118160705400000024952298 Despacho Despacho 19103118160705400000024952298 Contestação Contestação 20012213522733500000026648541 CONTESTAÇÃO - (MARCOS ANTONIO DE LIMA) Documento de Comprovação 20012213523031500000026648542 Contestação Contestação 20021109304848700000027156863 PROCURAÇÃO 2019.2 Procuração 20021109304870500000027157340 Mandado Mandado 20031218140275400000028003772 Petição Petição 20032121352387700000028234125 IMPUGNACAO A CONTESTACAO - MARCOS ANTONIO Outros Documentos 20032121352501300000028234126 Despacho Despacho 20090808183309100000032555750 Sentença Sentença 20092317175762200000033148308 Sentença Sentença 20092317175762200000033148308 Informação Informação 21022401194747700000037954875 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21022518595268200000038052815 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21030110114776600000038140203 Expediente Expediente 21030110114776600000038140203 Contrarrazões Contrarrazões 21030715342125500000038390472 CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS - MARCOS ANTONIO Outros Documentos 21030715342143000000038390473 Comunicações Comunicações 21031213571178600000038634957 Procuracao - PBPrev Procuração 21031213571284100000038634958 Sentença Sentença 22080719083743100000058378985 Expediente Expediente 22080719083743100000058378985 Informação Informação 22082915582082600000059387604 Apelação Apelação 22090110521771800000059388787 Expediente Expediente 20092317175762200000033148308 Cota Cota 22092712501120000000060525638 Procuracao_Projur_PBPrev_janeiro 2022 Procuração 22092712501215500000060525639 Contrarrazões Contrarrazões 22101617051167500000061194676 Certidão Certidão 22102915354386100000061746349 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22110308324200000000077195615 Despacho Despacho 22121612122200000000077195616 Expediente Expediente 22121615515300000000077195617 Parecer Parecer 22122009455500000000077195618 Despacho Despacho 23030613520800000000077195619 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23050318273900000000077195620 Cota Cota 23050409440800000000077195621 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23051821515700000000077195622 Acórdão Acórdão 23051912150400000000077195623 Relatório Relatório 23051912150400000000077195624 Voto do Magistrado Voto 23051912150400000000077195625 Ementa Ementa 23051912150400000000077195626 Expediente Expediente 23060213404100000000077195627 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23060810404400000000077195628 Despacho Despacho 23072421545600000000077195629 Cota Cota 23072510304600000000077195630 Procuração 2023 Procuração 23072510304600000000077195631 Despacho Despacho 23081609190000000000077195632 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23082212420500000000077195633 Cota Cota 23082214352300000000077195634 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23083116434800000000077195635 Acórdão Acórdão 23090320065200000000077195636 Voto do Magistrado Voto 23090320065200000000077195637 Ementa Ementa 23090320065200000000077195638 Relatório Relatório 23090320065200000000077195639 Expediente Expediente 23091316204000000000077195640 Cota Cota 23092810465800000000077195641 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23111221165600000000077195642 Decisão Decisão 23111408454407800000077202013 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24101617263256000000096016839 2. CONTRATO - MARCOS A DE LIMA Documento de Comprovação 24101617263318900000096016840 3. PLANILHA DE CALCULOS - MARCOS ANTONIO Documento de Comprovação 24101617263383500000096016841 Despacho Despacho 24102908461142700000096494715 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112604480907400000097994878 Despacho Despacho 25030712150549600000102196955 Despacho Despacho 24102908461142700000096494715 IMPUGNACAO - INEXEQUIBILIDADE (PBPREV nao e parte) -MARCOS ANTONIO DE LIMA.pdf Petição 25072417120900000000109674011 Parecer proc 0869155-16.2019.8.15.2001.pdf Documento de Comprovação 25073011072200000000110005324 Peticao - Concordancia com os calculos.pdf Petição 25073011072200000000110005323
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Enriquecimento ilícito]