Procedimento Comum Cível 0009681-60.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0009681-60.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

13/04/2026, 11:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/10/2025, 15:24

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:48

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CERAMICA ELIZABETH LTDA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Anulação de Débito Fiscal] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0009681-60.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação constante do Id 104870502. Oficie-se ao cartório para que proceda às devidas modificações. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da documentação juntada pelo promovido, bem como sobre a contestação à impugnação de honorários apresentada pelo perito. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:22

Outras Decisões

12/06/2025, 11:36

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2025, 14:04

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:43

Decisão

•16/09/2025, 11:22

—

Partes do Processo(6)

Determinada diligência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

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