Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800710-40.2021.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.700,92

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:24

Juntada de Ofício

22/04/2026, 12:54

Juntada de RPV

22/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:51

Homologados os cálculos

16/04/2026, 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:36

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:49

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:24

Juntada de Ofício

22/04/2026, 12:54

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:01

Despacho

•05/02/2026, 14:36

Juntada de RPV

22/04/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:51

Homologados os cálculos

16/04/2026, 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 15:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:36

Conclusos para despacho

05/02/2026, 08:37

Processo Desarquivado

05/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 13:23

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:23

Decorrido prazo de ROZILDA BEZERRA VIDAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:13

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800710-40.2021.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Remissão das Dívidas] Intimo a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias. INGÁ 24 de novembro de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário

25/11/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/11/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 07:39

Juntada de certidão de prevenção

20/11/2025, 00:32

Recebidos os autos

20/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:54

Conclusos para decisão

05/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL BESERRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:04

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:00

Decorrido prazo de ROZILDA BEZERRA VIDAL em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:00

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2022, 15:03

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 22:26

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC

19/10/2021, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/10/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

19/10/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 00:44

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL BESERRA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/10/2021 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

18/08/2021, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

20/05/2021, 08:48

Recebidos os autos.

20/05/2021, 08:48

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 11:22

Despacho

•05/02/2026, 14:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 10:28

Despacho

•11/12/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 11:32

Acórdão

•13/10/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:10

Decisão

•23/03/2023, 14:13

Decisão

•21/06/2022, 12:44

Decisão

•05/05/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 07:59

Sentença

•21/02/2022, 15:03