Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800943-76.2021.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.068,75

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

MARIA RENATA DE ANDRADE SILVA RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE TAPEROA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:54

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2026, 10:52

Processo Desarquivado

27/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2026, 22:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 00:40

Recebidos os autos

18/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:20

Outras Decisões

01/06/2022, 10:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:54

Todas as movimentações(33)

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:54

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2026, 10:52

Processo Desarquivado

27/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2026, 22:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:30

25/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/01/2026, 22:15

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 12:43

Juntada de certidão de prevenção

18/11/2025, 00:40

Recebidos os autos

18/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

01/06/2022, 12:20

Outras Decisões

01/06/2022, 10:51

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARIA RENATA DE ANDRADE SILVA RAMOS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:13

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:35

Julgado procedente o pedido

25/03/2022, 10:40

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:09

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de réplica

10/03/2022, 12:48

Juntada de Petição de contestação

04/03/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 08:23

Outras Decisões

13/12/2021, 12:20

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 15:44

Acórdão

•12/10/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:11

Decisão

•23/03/2023, 14:00

Outros Documentos

•01/03/2023, 17:19

Decisão

•02/06/2022, 15:37

Decisão

•01/06/2022, 10:51

Sentença

•25/03/2022, 11:35

Sentença

•25/03/2022, 10:40

Decisão

•14/12/2021, 08:23

Decisão

•13/12/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:01

Documento Jurisprudência

•02/12/2021, 15:44

Documento Jurisprudência

•02/12/2021, 15:44

Todos os documentos(16)

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/01/2026, 22:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:30

Acórdão

•12/10/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:11

Decisão

•23/03/2023, 14:00

Outros Documentos

•01/03/2023, 17:19

Decisão

•02/06/2022, 15:37

Decisão

•01/06/2022, 10:51

Sentença

•25/03/2022, 11:35

Sentença

•25/03/2022, 10:40

Decisão

•14/12/2021, 08:23

Decisão

•13/12/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 08:01

Documento Jurisprudência

•02/12/2021, 15:44

Documento Jurisprudência

•02/12/2021, 15:44

Documento Jurisprudência

•02/12/2021, 15:44