Procedimento Comum Cível 0803276-05.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

SEBASTIAO NETO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS

Reu

INSS

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL

OAB/PB 20695·CPF·Representa: Autor

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Desentranhado o documento

05/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se O INSS para, no prazo legal, apresentar alegações finais em forma de memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

02/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(74)

Desentranhado o documento

05/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 16:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 16:48

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 23:47

Despacho

•13/01/2025, 19:59

Decorrido prazo de INSS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:13

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intime-se O INSS para, no prazo legal, apresentar alegações finais em forma de memoriais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

02/10/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que ocorrerá no dia 02/10/2025, às 11h00min. Ressalto que o ato será realizado na forma TELEPRESENCIAL, exclusivamente por videoconferência, atendendo ao disposto no art. 1º, §1º e art. 5º da Resolução nº 345 c/c art. 3º da Resolução nº 354, ambos do CNJ, tendo em vista a escolha da parte autora pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”. Esta será realizada através do aplicativo ZOOM, disponibilizado no site zoom.us, na aba “recursos” fazer download do zoom cliente. O acesso à sala pessoal virtual desta Vara será por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/7851426424?pwd=T295bFVSTDgxbnJNYWEwcFVycUZqZz09 ou QrCode abaixo. As partes terão acesso ao referido link no momento das intimações, caso conste no feito número de whatsApp disponível, encaminhá-lo via essa plataforma. Caso não exista nos autos contato telefônico (partes, vítima ou testemunhas) consignar no expediente de citação/intimação a observação para que o Sr. Oficial(a) de Justiça indague o citado ou intimado para fornecê-lo, no intuito de agilizar via WhatsApp o envio do link da sala virtual de audiência. obs: DEVEM COMPARECER A AUDIENCIA COM AUTOR E TESTEMUNHAS.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

16/09/2025, 09:22

Determinada diligência

10/06/2025, 23:47

Conclusos para decisão

07/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:43

Decorrido prazo de INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:26

Determinada diligência

13/01/2025, 19:59

Juntada de RPV

16/07/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 09:27

Juntada de Petição de contestação

01/06/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:50

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:28

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:27

Juntada de laudo pericial

18/03/2024, 16:23

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:06

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de INSS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:32

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:19

Juntada de ofício

16/02/2024, 10:51

Juntada de ofício

16/02/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2024, 08:04

Indeferido o pedido de SEBASTIAO NETO DOS SANTOS - CPF: 057.328.154-81 (AUTOR)

10/02/2024, 05:21

Conclusos para decisão

08/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:16

Recebida a emenda à inicial

01/02/2024, 11:53

Nomeado perito

01/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2023, 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO NETO DOS SANTOS - CPF: 057.328.154-81 (AUTOR).

26/09/2023, 16:17

Determinada a emenda à inicial

26/09/2023, 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 09:55

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 09:55

Despacho

•10/05/2024, 11:10

Decisão

•10/02/2024, 05:21

Decisão

•02/02/2024, 09:16

Decisão

•01/02/2024, 11:53

Despacho

•01/11/2023, 08:28

Decisão

•26/09/2023, 16:17