Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 22 DE OUTUBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 22 de Outubro de 2025, às 09h00.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
17/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025, 09:52
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025, 09:48
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 08:32
Ato ordinatório praticado
16/12/2024, 08:32
Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024, 14:36
Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024, 21:54
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:52
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:52
Julgado improcedente o pedido
19/11/2024, 08:48
Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2024, 10:40
Conclusos para julgamento
18/11/2024, 10:40
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/11/2024 11:45 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.