Cumprimento de sentença 0807005-90.2019.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807005-90.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:06

Determinado o arquivamento

09/01/2026, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 19:09

Publicado Decisão em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:09

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0807005-90.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: PRISCYLA NELINA DOS SANTOS BATISTA. Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Dessa maneira, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0807005-90.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral] REPRESENTANTE: PRISCYLA NELINA DOS SANTOS BATISTA. Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Dessa maneira, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

12/12/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2025, 13:21

Determinada a redistribuição dos autos

11/12/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:45

Decisão

•11/12/2025, 13:21

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Decisão em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

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