Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815849-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815849-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 21:47

Juntada de certidão de prevenção

24/11/2025, 09:50

Recebidos os autos

24/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:47

Julgado improcedente o pedido

30/03/2025, 21:06

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:28

Acórdão

•13/10/2025, 11:19

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(33)