Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829532-03.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0829532-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 17 DE DEZEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 26 DE NOVEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2025, às 09h00.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 06 A 13 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:00

Decorrido prazo de DEISE MARIA VIEGAS LARA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso inominado

07/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 19:11

Juntada de Projeto de sentença

10/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:02

Documentos

PETIÇÃO

•03/04/2025, 15:15

SENTENÇA

•03/04/2025, 09:56

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEISE MARIA VIEGAS LARA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(61)