Procedimento Comum Cível 0800084-53.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800084-53.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 14:45

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:31

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 21:20

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800084-53.2021.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO LUCENA GUEDES, ELIAS AUGUSTO DE LIMA, NAAMA FELIPE DA SILVA, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES, PEDRO SOARES DE LIMA, VALMIR MARCELINO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800084-53.2021.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO LUCENA GUEDES, ELIAS AUGUSTO DE LIMA, NAAMA FELIPE DA SILVA, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES, PEDRO SOARES DE LIMA, VALMIR MARCELINO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800084-53.2021.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO LUCENA GUEDES, ELIAS AUGUSTO DE LIMA, NAAMA FELIPE DA SILVA, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES, PEDRO SOARES DE LIMA, VALMIR MARCELINO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800084-53.2021.8.15.2001. AUTOR: LUCIANO LUCENA GUEDES, ELIAS AUGUSTO DE LIMA, NAAMA FELIPE DA SILVA, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, JUDAS TADEU WANDERLEY GUEDES, PEDRO SOARES DE LIMA, VALMIR MARCELINO, ANTONIO LUIZ DA SILVA, GETULIO DOS SANTOS GOMES, JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Sistema Remuneratório e Benefícios]

17/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:31

Sentença

•27/04/2026, 21:20

—

Partes do Processo(31)

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

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