Cumprimento de sentença 0851191-73.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA HONORIO SILVA

OAB/PB 27167·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2026, 10:32

Determinada a redistribuição dos autos

07/04/2026, 08:14

Declarada incompetência

07/04/2026, 08:14

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2025, 18:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:17

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

12/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Todas as movimentações(74)

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:02

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•27/10/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:16

10/04/2026, 10:32

Determinada a redistribuição dos autos

07/04/2026, 08:14

Declarada incompetência

07/04/2026, 08:14

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de substabelecimento

26/09/2025, 18:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:17

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.

12/02/2025, 17:41

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2023, 22:53

Juntada de Certidão

06/12/2023, 22:53

Juntada de Alvará

06/12/2023, 09:16

Juntada de Alvará

06/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:31

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO EXECUTADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851191-73.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de levantamento da quantia incontroversa, no valor de R$ 45.773,49, depositada no ID 81198873, autorizando a transferência dos créditos para as contas bancárias a serem indicadas pelos credores. Intimem-se os Credores para informarem os respectivos dados bancários, em 05 dias.

29/11/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

28/11/2023, 15:53

Determinada diligência

28/11/2023, 15:53

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:51

Conclusos para despacho

20/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 22:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2023, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851191-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2023, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851191-73.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:12

Transitado em Julgado em 04/09/2023

15/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:44

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851191-73.2020.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato c/c exibição de contrato e indenização por danos materiais e morais ajuizada por Diógenes Borges do Nascimento em face do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., na qual o Promovente afirma ser servidor público e que vem sofrendo descontos indevidos em se

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851191-73.2020.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato c/c exibição de contrato e indenização por danos materiais e morais ajuizada por Diógenes Borges do Nascimento em face do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A., na qual o Promovente afirma ser servidor público e que vem sofrendo descontos indevidos em se

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:22

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023, 08:44

Determinada diligência

09/08/2023, 08:44

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 23:06

Determinada diligência

31/08/2022, 23:06

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 05:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 16:14

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de réplica

29/07/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2021, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/10/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 20:21

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:26

Despacho

•16/02/2022, 16:14

Despacho

•16/02/2022, 21:03

Despacho

•31/08/2022, 23:06

Sentença

•09/08/2023, 08:44

Sentença

•10/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 12:25

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 12:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/10/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 14:16

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:26

Despacho

•16/02/2022, 16:14

Despacho

•16/02/2022, 21:03

Despacho

•31/08/2022, 23:06

Sentença

•09/08/2023, 08:44

Sentença

•10/08/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/09/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2023, 12:25

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 12:25

Despacho

•28/11/2023, 15:53

Despacho

•28/11/2023, 20:35

Decisão

•07/04/2026, 08:13

Decisão

•10/04/2026, 10:31

Despacho

•13/04/2026, 13:02