Procedimento Comum Cível 0803630-05.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.353,38

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de IOLANDA TOME DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:05

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de IOLANDA TOME DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:05

Publicado Sentença em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: IOLANDA TOME DE SOUZA Réu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Processo nº 0803630-05.2024.8.15.0161 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por IOLANDA TOME DE SOUZA em face de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, em que a parte autora peticionou nos autos informando a sua intenção de desistir da demanda e requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte autora manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir da demanda, é de ser acolhido o pleito de extinção do processo. Diante disso, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO e, via de consequência, declaro EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária por entender que a parte autora faz jus na forma do art. 98 e ss. do CPC/2015. Sem honorários. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta sentença. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Arquivem-se os autos de imediato, dando-se baixa na distribuição, com observância das cautelas legais. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz(a) de Direito

22/10/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de GUSTAVO SOARES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:31

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2025, 14:10

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803630-05.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço para possibilitar a citação da demandada, sob pena de extinção por abandono. Com os informes, promova, o cartório, nova tentativa de citação da parte. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Cuité(PB), data e assinatura eletrônica. IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:53

Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2025, 13:38

Decorrido prazo de LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/12/2024, 06:43

Expedição de Carta.

04/12/2024, 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/10/2024, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IOLANDA TOME DE SOUZA - CPF: 082.857.684-06 (AUTOR).

21/10/2024, 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 09:59

Sentença

•21/10/2025, 09:59

Despacho

•04/09/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:43

Decisão

•21/10/2024, 14:38