Usucapião 0803113-49.2021.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.044,50

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CAIANA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

MARIA DE FATIMA CAIANA

CPF

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DINORAQUE BEZERRA LEITE

Terceiro

JOSE DANTAS DE AZEVEDO

Reu

DINORAQUE BEZERRA LEITE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA PEDRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA CARNEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Ofício

05/07/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:17

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 11:12

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/07/2023 08:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.

19/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de cota

12/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 08:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.

27/06/2023, 12:51

Todas as movimentações(64)

Juntada de Ofício

05/07/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 07:13

Documentos

DESPACHO

•21/12/2021, 11:47

DESPACHO

•30/04/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:17

Julgado procedente o pedido

24/04/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 11:12

Juntada de documento de comprovação

25/07/2023, 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/07/2023 08:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.

19/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de cota

12/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 08:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.

27/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de cota

18/06/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:59

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de resposta

18/10/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 00:27

Publicado Edital em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Edital de Citação COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA DA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO - O JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, Dra. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vier ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO de Nº. 0803113-49.2021.8.15.0211 em que

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:27

Expedição de Edital.

23/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de DINORAQUE BEZERRA LEITE em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEDRO DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de NEUZA CARNEIRO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:03

Publicado Edital em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 20:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/07/2022, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA DA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. AÇÃO DE USUCAPIÃO - O JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA, DR. ODILSON DE MORAES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital vier ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO de Nº. 0803113-49.2021.8.15.0211 em que são partes MARIA DE FATIMA CAI

13/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 07:56

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 07:52

Expedição de Edital.

12/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:21

Conclusos para despacho

09/05/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 13:54

Conclusos para despacho

02/02/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 14:45

Determinada Requisição de Informações

21/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2021, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2021, 08:20

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 08:20

DESPACHO

•03/06/2022, 12:21

DESPACHO

•16/06/2023, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 12:52

SENTENÇA

•24/04/2024, 18:21

OUTROS DOCUMENTOS

•05/07/2024, 12:30