Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850284-06.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0850284-06.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 06:53

Juntada de Certidão

29/04/2026, 23:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:11

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:40

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850284-06.2017.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, JOSUE DO NASCIMENTO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850284-06.2017.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE GERALDO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, JOSUE DO NASCIMENTO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de setembro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Promoção]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 17:40

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.

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legal

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