Procedimento Comum Cível 0868296-24.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868296-24.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:51

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:22

Julgado procedente o pedido

23/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:58

Publicado Mandado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0868296-24.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ISABEL DE ARAUJO GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102418230081300000096458899 1 - Procuração Documento de Comprovação 24102418230155100000096458901 2 - Documentos de Identificação e endereço Documento de Comprovação 24102418230233100000096458902 3 - PROCESSO_ 0803180-31.2022.8.15.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-1-100 Documento de Comprovação 24102418230315600000096458904 3.1 - PROCESSO_ 0803180-31.2022.8.15.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-101-231 Documento de Comprovação 24102418230421300000096458905 4 - Contracheques 2019 Documento de Comprovação 24102418230524300000096458906 5 - Contracheques 2020 Documento de Comprovação 24102418230597800000096458907 6 - Contracheques 2021 Documento de Comprovação 24102418230668100000096458908 7 - Contracheques 2022 Documento de Comprovação 24102418230750400000096458909 8 - Contracheques 2023 Documento de Comprovação 24102418230820400000096458911 9 - Contracheques 2024 Documento de Comprovação 24102418230899200000096458912 Decisão Decisão 24102511025112600000096483571 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112803305197200000098196530 Mandado Mandado 25040909001045200000103927037 Contestação Contestação 25041009591447100000104004220 Impugnação à Contestação Petição 25052318140921500000106224389 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Piso Salarial]

17/09/2025, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração

•11/05/2026, 21:03

Sentença

•23/04/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0868296-24.2024.8.15.2001. AUTOR: MARIA ISABEL DE ARAUJO GOMES REU: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão ou indeferimento. JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2025 De ordem, JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102418230081300000096458899 1 - Procuração Documento de Comprovação 24102418230155100000096458901 2 - Documentos de Identificação e endereço Documento de Comprovação 24102418230233100000096458902 3 - PROCESSO_ 0803180-31.2022.8.15.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-1-100 Documento de Comprovação 24102418230315600000096458904 3.1 - PROCESSO_ 0803180-31.2022.8.15.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL-101-231 Documento de Comprovação 24102418230421300000096458905 4 - Contracheques 2019 Documento de Comprovação 24102418230524300000096458906 5 - Contracheques 2020 Documento de Comprovação 24102418230597800000096458907 6 - Contracheques 2021 Documento de Comprovação 24102418230668100000096458908 7 - Contracheques 2022 Documento de Comprovação 24102418230750400000096458909 8 - Contracheques 2023 Documento de Comprovação 24102418230820400000096458911 9 - Contracheques 2024 Documento de Comprovação 24102418230899200000096458912 Decisão Decisão 24102511025112600000096483571 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112803305197200000098196530 Mandado Mandado 25040909001045200000103927037 Contestação Contestação 25041009591447100000104004220 Impugnação à Contestação Petição 25052318140921500000106224389 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Piso Salarial]

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Todas as movimentações(27)