Execução Fiscal 0000646-50.2015.8.15.0241 - TJPB

Execução Fiscal 0000646-50.2015.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARLUCIETE DE SOUSA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000646-50.2015.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), Assunto(s): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por Estado da Paraiba em face de MARLUCIETE DE SOUSA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Com base na Resolução n. 29/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB em 22/07/2025, que alterou a competência da Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa-PB para processar todas as execuções fiscais ajuizadas pelo Estado da Paraíba ou por entidade da administração indireta estadual no território estadual, bem como seus respectivos apensos (embargos à execução, etc.); considerando que o art. 2° da citada resolução determinou a redistribuição imediata dos feitos referidos já em tramitação nas demais unidades judiciárias, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO E DE EVENTUAIS APENSOS À VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA-PB. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Após, remetam-se os autos independentemente do decurso de qualquer prazo, através da ferramenta interna do PJE de redistribuição. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 16 de setembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000646-50.2015.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), Assunto(s): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por Estado da Paraiba em face de MARLUCIETE DE SOUSA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Com base na Resolução n. 29/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB em 22/07/2025, que alterou a competência da Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa-PB para processar todas as execuções fiscais ajuizadas pelo Estado da Paraíba ou por entidade da administração indireta estadual no território estadual, bem como seus respectivos apensos (embargos à execução, etc.); considerando que o art. 2° da citada resolução determinou a redistribuição imediata dos feitos referidos já em tramitação nas demais unidades judiciárias, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO E DE EVENTUAIS APENSOS À VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA-PB. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Após, remetam-se os autos independentemente do decurso de qualquer prazo, através da ferramenta interna do PJE de redistribuição. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 16 de setembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:30

Declarada incompetência

03/09/2025, 13:47

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:19

Declarada incompetência

03/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 08:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:08

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 13:47

Decisão

•03/09/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000646-50.2015.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116), Assunto(s): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por Estado da Paraiba em face de MARLUCIETE DE SOUSA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Com base na Resolução n. 29/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TJPB em 22/07/2025, que alterou a competência da Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa-PB para processar todas as execuções fiscais ajuizadas pelo Estado da Paraíba ou por entidade da administração indireta estadual no território estadual, bem como seus respectivos apensos (embargos à execução, etc.); considerando que o art. 2° da citada resolução determinou a redistribuição imediata dos feitos referidos já em tramitação nas demais unidades judiciárias, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO E DE EVENTUAIS APENSOS À VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA-PB. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Após, remetam-se os autos independentemente do decurso de qualquer prazo, através da ferramenta interna do PJE de redistribuição. Cumpra-se. Monteiro/PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 16 de setembro de 2025. Eu, VALDENEZ FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARLUCIETE DE SOUSA SILVA em 09/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(83)