Embargos à Execução 0843705-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 449.450,37

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 10:27

Deferido o pedido de

21/01/2025, 10:21

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de LASSIE DE SOUZA MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANA MARIA CALIXTO MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:22

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 10:27

Deferido o pedido de

21/01/2025, 10:21

Determinado o arquivamento

21/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de LASSIE DE SOUZA MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANA MARIA CALIXTO MACEDO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843705-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 23/07/2024

25/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:34

Decorrido prazo de ANA MARIA CALIXTO MACEDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:34

Decorrido prazo de LASSIE DE SOUZA MACEDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:34

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA, LASSIE DE SOUZA MACEDO, ANA MARIA CALIXTO MACEDO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Liminar] Vistos, etc. I - Relatório MUNDIAL EDIÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS, devidamente qualificados nos autos e legalmente representados por advogado,

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA, LASSIE DE SOUZA MACEDO, ANA MARIA CALIXTO MACEDO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Liminar] Vistos, etc. I - Relatório MUNDIAL EDIÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS, devidamente qualificados nos autos e legalmente representados por advogado,

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA, LASSIE DE SOUZA MACEDO, ANA MARIA CALIXTO MACEDO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Liminar] Vistos, etc. I - Relatório MUNDIAL EDIÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS, devidamente qualificados nos autos e legalmente representados por advogado,

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA, LASSIE DE SOUZA MACEDO, ANA MARIA CALIXTO MACEDO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 [Juros de Mora - Legais / Contratuais, Capitalização / Anatocismo, Limitação de Juros, Liminar] Vistos, etc. I - Relatório MUNDIAL EDIÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS, devidamente qualificados nos autos e legalmente representados por advogado,

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2024, 09:24

Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:00

Decorrido prazo de ANA MARIA CALIXTO MACEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de LASSIE DE SOUZA MACEDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:20

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As custas iniciais não foram recolhidas. Assim, intime-se o embargante a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As custas iniciais não foram recolhidas. Assim, intime-se o embargante a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. As custas iniciais não foram recolhidas. Assim, intime-se o embargante a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 21:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:53

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUI

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUI

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUI

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Para que não se alegue eventual cerceamento do direito de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. JOÃO PESSOA, 2 de fevereiro de 2024. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito EM SUBSTITUI

05/02/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/02/2024, 09:48

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MUNDIAL EDICOES E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 24.169.503/0001-53 (EMBARGANTE).

30/11/2023, 09:31

Outras Decisões

30/11/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:30

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0843705-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte embargante, pessoa jurídica, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo. Nesse sentido: Súmula n. 481, do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucr

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 10:59

Distribuído por dependência

09/08/2023, 10:59

Documentos

DESPACHO

•10/08/2023, 08:46

DESPACHO

•10/08/2023, 08:57

DESPACHO

•30/11/2023, 09:30

DESPACHO

•02/02/2024, 09:48

DESPACHO

•02/02/2024, 09:50

DESPACHO

•04/04/2024, 16:52

DESPACHO

•04/04/2024, 20:31

SENTENÇA

•28/06/2024, 09:24

SENTENÇA

•28/06/2024, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 08:08

DESPACHO

•21/01/2025, 10:21