Cumprimento de sentença 0009111-68.2013.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0009111-68.2013.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

06/04/2026, 09:34

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/01/2026, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 19:12

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:35

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA. EXECUTADO: KELLY MARINHO DOS SANTOS. DECISÃO As partes BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA e ROSINETE OLIVIA CAVALCANTE anexaram comprovantes de pagamento do acordo firmado com KELLY MARINHO DOS SANTOS. Posto isso, determino: 1- Intime KELLY MARINHO DOS SANTOS para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento colacionados aos autos, informando, inclusive, se o acordo foi integralmente cumprido; 2- Havendo concordância ou silente, expeça mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que realize as respectivas averbações relativas à transferência da propriedade do imóvel sob litígio, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, nos termos da cláusula 5.9 do acordo firmado, sob pena de fixação de astreintes, crime de desobediência à ordem judicial, afora outras medidas típicas e atípicas cabíveis para efetivação desta decisão; 3- Ultimadas a providências, arquivem os autos. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0009111-68.2013.8.15.2003 [Usucapião Ordinária].

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA. EXECUTADO: KELLY MARINHO DOS SANTOS. DECISÃO As partes BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA e ROSINETE OLIVIA CAVALCANTE anexaram comprovantes de pagamento do acordo firmado com KELLY MARINHO DOS SANTOS. Posto isso, determino: 1- Intime KELLY MARINHO DOS SANTOS para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento colacionados aos autos, informando, inclusive, se o acordo foi integralmente cumprido; 2- Havendo concordância ou silente, expeça mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que realize as respectivas averbações relativas à transferência da propriedade do imóvel sob litígio, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, nos termos da cláusula 5.9 do acordo firmado, sob pena de fixação de astreintes, crime de desobediência à ordem judicial, afora outras medidas típicas e atípicas cabíveis para efetivação desta decisão; 3- Ultimadas a providências, arquivem os autos. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0009111-68.2013.8.15.2003 [Usucapião Ordinária].

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA. EXECUTADO: KELLY MARINHO DOS SANTOS. DECISÃO As partes BETANIA SERAFIM DE ALMEIDA e ROSINETE OLIVIA CAVALCANTE anexaram comprovantes de pagamento do acordo firmado com KELLY MARINHO DOS SANTOS. Posto isso, determino: 1- Intime KELLY MARINHO DOS SANTOS para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos comprovantes de pagamento colacionados aos autos, informando, inclusive, se o acordo foi integralmente cumprido; 2- Havendo concordância ou silente, expeça mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que realize as respectivas averbações relativas à transferência da propriedade do imóvel sob litígio, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, nos termos da cláusula 5.9 do acordo firmado, sob pena de fixação de astreintes, crime de desobediência à ordem judicial, afora outras medidas típicas e atípicas cabíveis para efetivação desta decisão; 3- Ultimadas a providências, arquivem os autos. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0009111-68.2013.8.15.2003 [Usucapião Ordinária].

17/09/2025, 00:00

Determinada diligência

16/09/2025, 13:22

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:34

Decisão

•16/09/2025, 13:22

—

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 03/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Determinada diligência

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