Cumprimento de sentença 0039066-53.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0039066-53.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Homologados os cálculos

15/05/2026, 19:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2026, 19:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/09/2025, 18:26

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:27

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039066-53.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA GILDENICE DE LIMA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de setembro de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039066-53.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA GILDENICE DE LIMA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de setembro de 2025 JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:41

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 19:52

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:41

—

Homologados os cálculos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Expediente em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(18)