Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 89.800,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
ANA MIRELLE FARIAS DO NASCIMENTO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE SANTA RITA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:42
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2025, 22:51
Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 03:11
Publicado Mandado em 18/09/2025.
18/09/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801596-32.2024.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. SANTA RITA, em 16 de setembro de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
17/09/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 12:43
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 00:12
Conclusos para despacho
01/08/2025, 09:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025, 08:11
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:33
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/05/2025, 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025, 12:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MIRELLE FARIAS DO NASCIMENTO - CPF: 706.309.644-32 (AUTOR).
20/02/2025, 12:14
Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 63.441.836/0001-41 (REU)