Procedimento Comum Cível 0801954-60.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.160,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:53

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:49

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

15/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 13:11

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 19:53

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:19

Publicado Expediente em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:49

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 15 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:07

Conclusos para despacho

15/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de réplica

06/10/2025, 13:11

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801954-60.2025.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA Santa Rita, 16 de setembro de 2025. ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Sra. Dra. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB e com base no Art. 1º, IX da portaria 01/2018 desta escrivania: Intime-se a parte autora a impugnar a contestação, no prazo 15 (quinze) dias. Santa Rita- PB, 16 de setembro de 2025 MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA MAT

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

11/07/2025, 03:10

Juntada de Petição de contestação

20/06/2025, 18:45

Expedição de Carta.

11/06/2025, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO CECCHINI DE SOUZA - CPF: 267.223.538-42 (AUTOR).

02/06/2025, 11:22

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (REU)

02/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:36

Determinada a emenda à inicial

24/04/2025, 11:39

Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de procuração

09/04/2025, 21:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/03/2025, 02:51

Determinada a emenda à inicial

24/03/2025, 15:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FERNANDO CECCHINI DE SOUZA (267.223.538-42).

24/03/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 13:50

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 19:53

Despacho

•22/10/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:20

Despacho

•02/06/2025, 11:22

Despacho

•24/04/2025, 11:39

Despacho

•24/03/2025, 15:09