Execução de Título Extrajudicial 0803159-36.2025.8.15.0231 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803159-36.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:42

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:58

Conclusos para decisão

04/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de réplica

17/10/2025, 09:03

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: TATIANE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Consoante a redação do Código de Processo Civil, a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução. [Honorários Advocatícios] 0803159-36.2025.8.15.0231 Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico e, por conseguinte, DETERMINO a CONSTRIÇÃO de ativos em nome da parte executada citada, bem como, no mesmo ato, PROCEDO com sua indisponibilidade até o valor indicado na execução. Consoante extrato em anexo, a penhora resultou negativa. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção processual. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 14:20

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 11:17

Decisão

•15/10/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: TATIANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO EXPEDIENTE - [Honorários Advocatícios] 0803159-36.2025.8.15.0231 Trata-se de execução de título extrajudicial. Cite o(a)(s) executado(a)(s), por meio de mandado ou carta, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros e multa de mora, ou nomear(em) bens à penhora, devendo o(a) oficial(a) de justiça certificar, no mandado, a hora da citação. FIXO, de plano, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) a serem pagos pelo(a)(s) executado(a)(s). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Não havendo pagamento da dívida executada, tampouco nomeação de bem(ns) à penhora, proceda-se com a penhora eletrônica. Caso infrutífera a penhora online, certifiquem-se, por meio de oficial(a) de justiça, as diligências realizadas para encontrar e arrestar[1] tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o(a)(s) promovido(a)(s) por três vezes em dias distintos; não o(a)(s) encontrando, certifique-se o ocorrido. Realizada a penhora ou arresto, proceda-se à imediata avaliação. Em seguida, nos termos do art. 53, § 1°, da Lei nº 9.099/95, conclusos para designação de audiência de conciliação, oportunidade em que a parte executada poderá oferecer embargos, caso não haja acordo. Intime-se a parte exequente. Esta decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito ___________________________ [1] Enunciado 37 do FONAJE “em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados o arresto e a citação editalícia quando não encontrado o devedor, observados, no que couber, os arts. 653 e 664 do Código de Processo Civil”.

17/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de outros documentos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

Publicado Decisão em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

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