Procedimento Comum Cível 0803202-25.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 18.060,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 20628·CPF·Representa: Autor

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 18284·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 20628·CPF·Representa: Autor

CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 18284·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:58

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803202-25.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 16 de setembro de 2025 FLAVIO DA SILVA FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 11:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/07/2025, 03:00

Todas as movimentações(26)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:50

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:50

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 07:42

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:05

Sentença

•28/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:58

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0803202-25.2024.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se pretende produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo. Alagoa Grande/PB, 16 de setembro de 2025 FLAVIO DA SILVA FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 11:02

Juntada de entregue (ecarta)

26/07/2025, 03:00

Expedição de Carta.

11/07/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2025, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BARBOSA DA SILVA - CPF: 052.130.227-74 (AUTOR).

10/03/2025, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 10:59

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 07:43

Decisão

•10/03/2025, 11:13