Apelação Cível 0855057-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.299,11

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 07:26

Baixa Definitiva

17/12/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 21:44

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2025, 07:26

Baixa Definitiva

17/12/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 11/12/2025

15/12/2025, 11:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:41

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Documentos

DECISÃO

•28/06/2017, 19:05

DESPACHO

•02/06/2020, 14:52

17/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 05:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2025, 05:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2025, 21:44

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:08

Juntada de Certidão

16/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de ALAN MEDEIROS DA COSTA SILVA - ME em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:13

Publicado Expediente em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:22

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES - CPF: 218.642.174-72 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025, 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 23:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 23:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/12/2024, 13:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2024, 09:58

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:57

Juntada de termo de audiência

06/11/2024, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

05/11/2024, 18:09

Recebidos os autos.

05/11/2024, 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2024, 12:39

Recebidos os autos.

04/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

04/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC

31/10/2024, 12:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/10/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

31/10/2024, 12:35

Juntada de Certidão

11/10/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/10/2024 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/10/2024, 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

07/10/2024, 17:43

Recebidos os autos.

07/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:02

Conclusos para despacho

05/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de parecer

05/10/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:49

Juntada de Certidão

20/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 15:54

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:54

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 15:54

DECISÃO

•14/12/2020, 18:10

DECISÃO

•14/12/2020, 18:20

DESPACHO

•14/05/2021, 19:05

DESPACHO

•23/05/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:31

DESPACHO

•27/09/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 09:04

DESPACHO

•24/07/2023, 11:59

DESPACHO

•10/08/2023, 09:16

DESPACHO

•15/01/2024, 09:59

DESPACHO

•16/01/2024, 15:58

DECISÃO

•20/02/2024, 14:45

DECISÃO

•26/03/2024, 11:09

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•28/06/2017, 19:05

DESPACHO

•02/06/2020, 14:52

DECISÃO

•14/12/2020, 18:10

DECISÃO

•14/12/2020, 18:20

DESPACHO

•14/05/2021, 19:05

DESPACHO

•23/05/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 11:31

DESPACHO

•27/09/2022, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 09:04

DESPACHO

•24/07/2023, 11:59

DESPACHO

•10/08/2023, 09:16

DESPACHO

•15/01/2024, 09:59

DESPACHO

•16/01/2024, 15:58

DECISÃO

•20/02/2024, 14:45

DECISÃO

•26/03/2024, 11:09

SENTENÇA

•16/07/2024, 09:46

SENTENÇA

•17/07/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 15:12

DESPACHO

•02/10/2024, 11:49

DESPACHO

•07/10/2024, 12:02

DESPACHO

•04/11/2024, 10:56

DESPACHO

•17/12/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 09:54

DESPACHO

•03/06/2025, 15:43

DESPACHO

•11/09/2025, 21:44

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 22:51