Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803649-79.2019.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803649-79.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 18:57

Juntada de Alvará

29/09/2025, 11:45

Juntada de outros documentos

25/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:47

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELINICE AFONSO DE SOUSA, WALBA JARLENE CANTALICE DE ARRUDA, GIANE DE MEDEIROS GUIMARAES, LARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO FORMIGA LEITE SOARES, MARIA ADNAIR DE FARIAS BRITO, SAMIRA EMANUELE DE AZEVEDO LUNA, SEBASTIANA PEREIRA, VERUSKA KARLA BARBOSA FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0803649-79.2019.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu o adimplemento do débito, sendo necessária a extinção da presente demanda. Portanto, comprovado o pagamento dos valores executados, a execução deve ser declarada extinta para os devidos fins. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P.R. I. Após, comprovada a expedição dos competentes Alvarás para levantamento/transferência de valores, conforme requerido na petição de ID 123404337 e não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Campina Grande, data do sistema. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 12:35

Sentença

•16/09/2025, 12:35

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de cota

Juntada de Alvará

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 18/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

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