Cumprimento de sentença 0108945-84.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0108945-84.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

22/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0108945-84.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 HAROLDO FAUSTINO DINIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:28

Juntada de Informações

16/09/2025, 14:27

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 14:02

Juntada de Ofício

10/09/2025, 14:21

Deferido o pedido de

29/01/2025, 10:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/01/2025, 10:25

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:29