Procedimento Comum Cível 0800247-51.2016.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800247-51.2016.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:18

Recebidos os autos

27/01/2026, 07:46

Juntada de certidão de prevenção

27/01/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/08/2021, 16:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual

23/08/2021, 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:48

Decorrido prazo de ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:10

Juntada de Petição de apelação

21/06/2021, 17:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•06/11/2025, 11:35

Decisão

•29/07/2025, 16:46

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão de decurso de prazo

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS em 26/07/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA em 26/07/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(16)