Procedimento Comum Cível 0801030-59.2019.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801030-59.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 01:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:02

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801030-59.2019.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801030-59.2019.8.15.0331 Vistos, etc. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, representado pelo TEMA 1300, DETERMINO o sobrestamento da demanda até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp nsº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se as partes para ciência. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

17/09/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

16/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 21:17

Juntada de Certidão

29/05/2025, 21:17

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA SOBRINHO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Outras Decisões

04/12/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 14:27