Procedimento Comum Cível 0813499-35.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813499-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de RICARDO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ ART. 373, II, DO CPC/15. OBSERVÂNCIA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA EN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813499-35.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO DO NASCIMENTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTRIÇÃO CADASTRAL INDEVIDA. ÔNUS DA PROVA. PARTE RÉ ART. 373, II, DO CPC/15. OBSERVÂNCIA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA EN Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813499-35.2023.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

18/01/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023