Apelação Cível 0802960-83.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.521,80

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LEANDRO FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:23

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 17:22

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO FIRMINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:23

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 17:22

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO FIRMINO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:06

DESPACHO

•10/07/2024, 17:36

17/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024, 10:50

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:25

Decorrido prazo de LEANDRO FIRMINO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 19:32

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LEANDRO FIRMINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de LEANDRO FIRMINO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:19

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

05/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:19

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 14:17

Juntada de certidão de julgamento

04/12/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 10:19

Conclusos para despacho

10/11/2023, 00:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2023, 22:42

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de parecer

09/06/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 01:40

Juntada de Certidão

08/03/2023, 01:40

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 11:13

DESPACHO

•09/07/2024, 10:50

DESPACHO

•07/03/2024, 19:32

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 10:14

DESPACHO

•10/11/2023, 10:19

DESPACHO

•09/11/2023, 22:42

DESPACHO

•11/05/2023, 15:00

DESPACHO

•31/01/2023, 07:57

SENTENÇA

•18/11/2022, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 13:03

DESPACHO

•02/05/2022, 18:21

DESPACHO

•29/04/2021, 19:28

DESPACHO

•30/09/2020, 20:09

DESPACHO

•08/08/2018, 15:38

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:06

DESPACHO

•10/07/2024, 17:36

DESPACHO

•09/07/2024, 10:50

DESPACHO

•07/03/2024, 19:32

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 10:14

DESPACHO

•10/11/2023, 10:19

DESPACHO

•09/11/2023, 22:42

DESPACHO

•11/05/2023, 15:00

DESPACHO

•31/01/2023, 07:57

SENTENÇA

•18/11/2022, 06:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 13:03

DESPACHO

•02/05/2022, 18:21

DESPACHO

•29/04/2021, 19:28

DESPACHO

•30/09/2020, 20:09

DESPACHO

•08/08/2018, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 16:52

DESPACHO

•02/03/2018, 09:44