Procedimento Comum Cível 0804978-38.2021.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804978-38.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:58

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 10/10/2025

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2025, 10:26

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ODIRLEY AIRES VELEZ, qualificado na inicial, por meio de seu advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em face de REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, RONNY CLEY ALMEIDA BATISTA FILHO 02447642202, FRANCISCA JESSICA ANDRADE DE LIMA 02189842271, igualmente qualificado. Por meio de petição atravessada aos autos, pugnou a parte autora pela desistência do feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação se desenvolvia normalmente, quando no curso do processo, o autor, por meio de petição constante dos autos pugnou pela desistência do feito, requerendo sua extinção sem apreciação do mérito. Desnecessário manifestação do réu, uma vez que não ofereceu contestação ao feito. Assim sendo, ante a disponibilidade do direito pleiteado, nada mais resta ao Juízo a não ser homologar o pedido de desistência da parte autora, aplicando-se o que dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor, JULGANDO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Sem custas. P. R. I. Santa Rita, 6 de setembro de 2025 Juiz(a) de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA/PB Processo nº 0804978-38.2021.8.15.0331 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Vistos, etc.

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:47

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de ODIRLEY AIRES VELEZ em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:41

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário