Cumprimento de sentença 0736158-89.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:01

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Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO DA COSTA ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARIA TERESA COSTA ARAUJO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Decorrido prazo de BANDO DO BRASIL S/A em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:28

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO, MARCUS ANTONIO DA COSTA ARAUJO, CARLOS JOSE DA COSTA ARAUJO, FERNANDO LUIZ DA COSTA ARAUJO, MARIA TERESA COSTA ARAUJO EXECUTADO: BANDO DO BRASIL S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0736158-89.2007.8.15.2001 [Assunção de Dívida] Vistos. O presente feito já se encontra regularmente sentenciado, conforme verifica-se no ID.48101783-PAG.45/57, proferida em 10/04/2010, pelo(a) Magistrado(a) João Batista Barbosa. Ocorre que, em razão da digitalização e migração do processo físico para o sistema PJe, não houve o lançamento automático do movimento de sentença, o que gera uma pendência exclusivamente no sistema, sem qualquer reflexo quanto à validade ou à eficácia da decisão proferida. Dessa forma, neste ato, realiza-se o lançamento do movimento processual correspondente à sentença já prolatada, qual seja: 219 – Procedência, exclusivamente para fins estatísticos, de modo a assegurar a correta contabilização da unidade junto ao sistema PJe e ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ressalte-se que a presente decisão não representa nova manifestação jurisdicional, tratando-se apenas de providência administrativa para correção técnica no sistema não implicando nova manifestação jurisdicional, tampouco modificação ou renovação da decisão já proferida. O processo seguirá seu curso regular a partir da fase em que atualmente se encontra, sem qualquer reabertura ou alteração de sua marcha processual. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Documentos

Autos digitalizados

•03/09/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:24

Decisão

•13/10/2021, 18:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2021, 16:29

Outros Documentos

•27/10/2021, 16:29

Despacho

•07/02/2022, 12:41

Outros Documentos

•08/04/2022, 11:52

Decisão

•24/05/2022, 17:37

Despacho

•27/09/2022, 14:45

Decisão

•01/12/2022, 10:57

Decisão

•04/05/2023, 17:00

Decisão

•10/08/2023, 10:31

Decisão

•10/08/2023, 10:48

Decisão

•06/09/2023, 19:48

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