Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804549-14.2022.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804549-14.2022.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2026, 12:53

Recebidos os autos

30/04/2026, 13:40

Juntada de certidão de prevenção

30/04/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: G. V. R. A., EMERSON EDER ROLIM ABRANTES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0804549-14.2022.8.15.0371

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: G. V. R. A., EMERSON EDER ROLIM ABRANTES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36837581). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804549-14.2022.8.15.0371

17/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 08:37

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:36

Juntada de Petição de apelação

14/12/2022, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 16:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:03

Julgado procedente o pedido

05/12/2022, 10:25

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•16/09/2025, 12:10

—

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA em 08/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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