Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0868408-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.045,71

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMILIANE ELEUTERIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA

OAB/PB 11880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 09:05

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2025, 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 18:53

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868408-90.2024.8.15.2001. AUTOR: EMILIANE ELEUTERIO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Conversão em Pecúnia, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(29)

Conclusos ao Juiz Leigo

13/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 09:05

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 20:25

Despacho

•14/05/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

05/12/2025, 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo

03/12/2025, 07:38

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 18:53

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868408-90.2024.8.15.2001. AUTOR: EMILIANE ELEUTERIO DO NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 16 de setembro de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Conversão em Pecúnia, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:13

Decorrido prazo de EMILIANE ELEUTERIO DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:40

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 11:25

Recebida a emenda à inicial

14/05/2025, 20:25

Determinada diligência

14/05/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 20:25

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025, 14:07

Determinada a emenda à inicial

25/02/2025, 20:29

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 06:37

Determinada a emenda à inicial

11/11/2024, 19:47

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2024, 11:10

Decisão

•25/02/2025, 20:29

Decisão

•11/11/2024, 19:47