Procedimento Comum Cível 0835004-24.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0835004-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:46

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:35

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 11:33

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:16

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:16

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA LAURINDO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835004-24.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA LAURINDO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Cálculo de ICMS "por dentro"] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835004-24.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Defiro o pedido retro, pelo que determino o cadastramento do advogado LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO, conforme procuração acostada aos autos. Ato contínuo, fica desde já deferido o pedido de renúncia ao mandado requerido pelo advogado THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA. Proceda o Cartório à sua exclusão do junto ao sistema Pje. Em seguida, intime-se o novo advogado habilitado acerca da sentença já lançada. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:35

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:33

Decisão

•11/09/2025, 08:59

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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