Execução Fiscal 3036316-32.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2010

Valor da Causa

R$ 6.674,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA HIPERMERCADO,

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA HIPERMERCADO,

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

HIPERMERCADO EXTRA

Terceiro

SUPERMERCADO PAO DE ACUCAR

Terceiro

PAO DE ACUCAR

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- EXTRA HIPERMERCADO (NOME FANTASIA)

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- NOME FANTASIA: EXTRA HIPERMERCADO

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Terceiro

EXTRA SUPERMERCADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:03

Processo Desarquivado

10/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/02/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:56

Juntada de Ofício

14/02/2025, 09:48

Determinada diligência

13/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:24

Processo Desarquivado

13/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 11:34

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:08

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:03

Processo Desarquivado

10/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:10

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/02/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 10:57

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 08:59

SENTENÇA

•10/08/2023, 10:35

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:56

Juntada de Ofício

14/02/2025, 09:48

Determinada diligência

13/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:24

Processo Desarquivado

13/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 11:34

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 11:34

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 22:08

Publicado Sentença em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 3036316-32.2010.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO AR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 11:47

Juntada de Certidão

10/08/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:59

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:55

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 17:41

Mov. [22] - Petição

08/12/2017, 16:59

Mov. [21] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:31

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:36

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:21

Mov. [18] - Petição

05/10/2015, 17:32

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:28

Mov. [16] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:05

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 00:44

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 01:03

Mov. [13] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

19/06/2013, 02:20

Mov. [12] - Petição

16/04/2013, 20:57

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:50

Mov. [10] - Expedição de documento: Ao Procurador

08/01/2013, 16:44

Mov. [9] - Expedição de documento

08/01/2013, 16:44

Mov. [8] - Expedição de documento: Referente ao evento CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO(30/11/11)

29/10/2012, 15:50

Mov. [7] - Expedição de documento

13/06/2012, 22:19

Mov. [6] - Petição

09/03/2012, 14:33

Mov. [5] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

02/03/2012, 16:04

Mov. [4] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE

30/11/2011, 12:13

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

30/11/2011, 12:13

Distribuicao por sorteio

16/11/2010, 15:54

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/7ª Vara de Fazenda Municipal

16/11/2010, 15:54

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

16/11/2010, 15:54

SENTENÇA

•10/08/2023, 11:48

DESPACHO

•13/02/2025, 14:09