Procedimento Comum Cível 0021407-12.2005.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0021407-12.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos

27/01/2026, 08:01

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0021407-12.2005.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração com efeito infringente, em razão disso, é necessária a oitiva da parte contrária, nos termos do § 2º do art. 1.023 do NCPC, in verbis: “Art. 1.023. (...) § 2º O Juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique modificação da decisão embargada.” Diante disso, intime-se a parte contrária para apresentar resposta, no prazo de cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. VIRGÍNIA L. FERNANDES M. AGUIAR Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:11

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

25/03/2025, 22:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 08:01

Despacho

•26/03/2025, 15:22

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 14/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/08/2024 23:59.

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