Apelação Cível 0800395-08.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 14.545,45

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:30

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:01

Conhecido o recurso de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA - CPF: 043.103.404-40 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 12:30

Baixa Definitiva

03/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 31/03/2023

03/04/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

ACÓRDÃO

•01/02/2023, 16:19

DESPACHO

•30/11/2022, 13:39

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:01

Conhecido o recurso de MARCIO WENDEL SILVA DE SOUSA - CPF: 043.103.404-40 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2023, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023, 11:55

Juntada de certidão de julgamento

30/01/2023, 11:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 06:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2022, 06:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022, 13:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 05:55

Juntada de Certidão

27/10/2022, 05:55

Recebidos os autos

26/10/2022, 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2022, 07:34

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:04

SENTENÇA

•10/02/2022, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 10:58

DESPACHO

•08/11/2020, 14:34

DESPACHO

•03/10/2019, 00:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/08/2019, 17:12

DESPACHO

•29/03/2018, 21:03