Procedimento Comum Cível 0800589-68.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800589-68.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de réplica

03/10/2025, 08:30

Publicado Mandado em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800589-68.2025.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Execução Contratual, Terceirização do SUS, Sistema Único de Saúde (SUS), Repasse de verbas do SUS] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para impugnação, no prazo de 15 dias. Advogado: JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB: PB3045 SANTA RITA, em 17 de setembro de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 16:55

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.433.715/0001-02 (AUTOR).

14/04/2025, 16:35

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

14/04/2025, 16:35

Determinada diligência

14/04/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:34

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de réplica

Publicado Mandado em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO - CNPJ: 09.433.715/0001-02 (AUTOR).

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (REU)

Determinada diligência

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