Procedimento Comum Cível 0801379-29.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801379-29.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

14/10/2025, 19:45

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 19:45

Juntada de informação

14/10/2025, 19:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:52

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801379-29.2025.8.15.0371. AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342, THYAGO DANTAS FERNANDES - PB23694 Polo passivo: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 123508161, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Contratos Bancários] Polo ativo: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB. Sousa (PB), 17 de setembro de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:56

Declarada incompetência

16/09/2025, 23:07

Determinada a redistribuição dos autos

16/09/2025, 23:07

Conclusos para despacho

26/08/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:37

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 23:07

Despacho

•01/07/2025, 09:37

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(30)